Processo 681040/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2011 13:59
Autuado em 19/04/2011 13:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5247/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5247/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015 Acórdão   5247/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2015   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2013 12:26 44315/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/04/2011 11:22 22284/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320207/14
21/03/2014 09:10 do Protocolo 235676/14
10/12/2013 12:42 Devolução do Ofício OCN - 7920/13 - DP
08/11/2013 11:57 AR do ofício OCN - 7917/13 - DP
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7919/13 - DP
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7921/13 - DP
30/10/2013 12:37 AR do ofício OCN - 7918/13 - DP
30/03/2012 22:31 do Protocolo 199206/12
26/03/2012 08:37 Juntada de AR oficio 523/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Edital Diverso   295/ 2014   
DP  06/08/2014 Edital Diverso   295/ 2014   
DP  06/08/2014 Edital Diverso   295/ 2014   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7917/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7918/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7919/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7920/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7921/ 2013   
DIJUR  13/03/2012 Ofício de Diligência   523/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2015 1239 Acórdão nº 5247/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
11/08/2014 940 Edital Diverso nº 295/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1875/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 914/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 236/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 308/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 737/2013
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 144/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 11:57 DP  
13/11/2015 13:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2015 -
13/11/2015 13:39 STP Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
06/11/2015 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1693/2015 -
29/10/2015 16:46 STP Acórdão nº 5247/2015 -
28/10/2015 15:10 GCFC  
23/10/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 797/2015 -
03/11/2014 10:32 GCFC  
17/10/2014 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4234/2014 -
17/10/2014 11:57 SMPjTC Parecer nº 16639/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. UNESPAR – Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá. Contratação temporária de professores. Ausência de comprovação de excepcional interesse público. Art. 2º, §1º da Lei Complementar n.
02/10/2014 12:32 DICAP Parecer nº 15358/2014 - PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. AO MPC
31/07/2014 14:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6268/2014 -
31/07/2014 14:15 DP Edital Diverso nº 295/2014 -
09/04/2014 16:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 -
27/03/2014 16:52 DP Informação nº 5473/2014 -
21/03/2014 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 914/2014 -
07/02/2014 14:53 DP Informação nº 4343/2014 -
16/12/2013 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
04/10/2013 17:34 DP Informação nº 25704/2013 -
04/10/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 7917/2013 -
04/10/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 7918/2013 -
04/10/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 7919/2013 -
04/10/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 7920/2013 -
04/10/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 7921/2013 -
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 308/2013 -
26/06/2013 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 737/2013 -
26/06/2013 09:16 GCDA  
13/03/2013 12:27 DICAP Parecer nº 13221/2013 -
07/03/2013 16:21 DP Informação nº 3542/2013 -
06/02/2012 14:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 523/2012 -
13/12/2011 10:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 144/2012 -
18/08/2011 11:41 SMPjTC Parecer nº 8333/2011 - Provimento Recurso de Revista. Admissão professor colaborador por processo seletivo. Ausência de caracterização de necessidade excepcional. Descumprimento da CR/88 e da Lei Complementar Estadual nº 108/2005. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
29/04/2011 08:51 DIJUR Parecer nº 5224/2011 - RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL.
28/04/2011 11:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 570/2011 -
19/04/2011 13:59 DP Informação nº 1047/2011 -
19/04/2011 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2011 -

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